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  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2016

    MODIFICA A LEI Nº 16.709/2001(LEI QUE TRATA SOBRE VEÍCULOS COLETIVOS INTEGRANTES DO DENOMINADO GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE)

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 20/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016

    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA ADOLESCENTES E JOVENS MENORES DE 24 ANOS COM DEFICIÊNCIA NOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM FIRMADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 06/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 496/2016 , PAR 532/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/09/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/09/2017)
    LEI Nº 18.380/17 SANCIONADA EM 19/09/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/17 DE 26/09/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2016

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DO RECIFE DE MANTEREM CADASTRO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 206/2016 , PAR 51/2017 , PAR 265/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/08/2017 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 03/08/2017)
    LEI Nº 18.365/17 PROMULGADA EM 01/08/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 88/17 DE 03/08/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2016

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 12/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 50/2017 , PAR 218/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2016

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL NAS DECORAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO NAS DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 147/2017 , PAR 527/2017
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO 43/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/09/2017 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 10/04/2019)
    CONFORME OFÍCIO Nº 87/17-GP/SEGOV, DE 11/09/17 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104/17 DE 12/09/17, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO TOTALMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE. EM 31/10/17 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 09/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 701/19-CMR, DE 10/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2016

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 905/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2016

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 16292/1997, QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 344/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2016

    INSTITUI O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 22/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016

    ESTABELECE QUE SEJA INFORMADO AOS USUÁRIOS DE MATERNIDADES, HOSPITAIS, CLÍNICAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DO RECIFE, ATRAVÉS DE PLACA AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL, SOBRE O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA OS CASOS DE FAMÍLIAS QUE TENHAM CRIANÇAS COM MICROCEFALIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 01/03/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 126/2016 , PAR 194/2016 , PAR 218/2016
    Documento Acessório: VETO TOTAL AO PLO Nº 32/2016
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 05/07/2016 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 33/16-GP/SEGOV, DE 01/07/16 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75/16, DE 05/07/16, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR VÍCIO DE INICIATIVA.EM 01/08/16 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral